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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:58
CET começa a multar quem não der preferência a pedestre na faixa
Ação dos ficais da CET vai se concentrar no Centro e na região da Paulista. Valores de multas a motoristas imprudentes vão de R$ 85,12 a R$ 191,53
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:40
Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis terá que pagar indenização de R$ 3 mil para cliente acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:50
Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal
Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:53
Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.
O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos
Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:30
Advogado chama parte contrária de “asqueroso, abjeto, imundo” e Justiça não reconhece injúria
Para o colegiado, as expressões não demonstraram ânimo ofensivo deliberado de ofender.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:08
Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República
Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:45
Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa
Entre as recomendações estão juízes federais e estaduais, além de membros dos tribunais superiores, um defensor público e advogados
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:00
CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:12
Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade
Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:41
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
A Significação Social do Amor
Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 17:04
Justiça determina que União pague tratamento de bebê nos EUA
Pedrinho está internado em Belo Horizonte. Criança de 1 ano tem problemas no intestino
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:30
Estado do Paraná é condenado a indenizar, por dano moral, homem que foi preso ilegalmente
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o homem que foi preso indevidmente em sua residênte, na presença de seus filhos e sua esposa
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Negada indenização para dono de veículo que sofreu colisão traseira
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização para o proprietário que sofreu batida na lateral traseira em seu veículo, reformando sentença
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:15
Motoqueiro terá que pagar indenização por causar acidente de trânsito
Vítima de ferimentos com consequências físicas graves, o motoqueiro foi responsável pela colisão
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:51
Cinco anos de prisão para promotor que atirou na mulher
O promotor de justiça João Luiz Portolan Galvão Minniccelli Trochmann foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semi-aberto, e à perda do cargo público.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 12:05